Data de Envio | Setor | Ato |
01/12/2016 13:25
| DP | |
30/11/2016 13:58
| COEX | Informação nº 8033/2016 - |
28/11/2016 13:23
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 177/2016 - |
03/11/2016 11:35
| GCG | Despacho nº 1849/2016 - |
25/10/2016 09:07
| DP | Ofício de Diligência nº 2316/2016 - |
20/10/2016 15:29
| GCG | Despacho nº 1773/2016 - |
29/09/2016 12:48
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1427/2016 - |
29/09/2016 12:48
| COEX | Informação nº 6916/2016 - |
19/09/2016 10:14
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 781/2016 - |
06/09/2016 10:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2674/2016 - |
30/08/2016 08:53
| STP | |
12/11/2014 09:58
| GCG | |
10/10/2014 13:14
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3918/2014 - |
10/10/2014 13:14
| SMPjTC | Parecer nº 15896/2014 - procedência Representação. Aglutinação de itens que restringiu indevidamente a competitividade de processo licitatório. Certame que deve ser invalidado. Cautelarmente, pela suspensão do processo de licitação. No mérito, pela procedência. |
09/10/2014 14:27
| GCG | |
24/09/2014 09:29
| DCM | Instrução nº 2347/2014 - Representação da Lei nº 8.666/93. OPINATIVO PELA SUSPENSÃO IMEDIATA DO CERTAME. Após, por remeter os autos ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer e, por fim, pela confirmação da nulidade do procedimento licitatório pela Corte de Contas. |
23/09/2014 10:13
| GCG | Despacho nº 1543/2014 - |
11/09/2014 12:12
| SMPjTC | Parecer nº 13257/2014 - Retorno dos Autos à DCM Representação. Alegada restrição da competitividade em processo licitatório. Apreciação administrativa das razões opostas nesta Representação e designação de nova data para abertura dos envelopes, conforme documentação constante no sítio eletrônico do M |
21/08/2014 13:36
| DCM | Instrução nº 2010/2014 - Representação da Lei nº 8.666/93. Possível irregularidade em exigências. Responsáveis afirmam que o certame foi suspenso e requerem o arquivamento da ação. Opinativo por nova intimação dos gestores. |
11/07/2014 13:46
| DP | Informação nº 11739/2014 - |
11/07/2014 13:46
| DP | Informação nº 11891/2014 - |
11/07/2014 13:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 13322/2014 - |
11/07/2014 13:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 13323/2014 - |
01/07/2014 10:58
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 351/2014 - |
01/07/2014 10:58
| GCG | Despacho nº 1054/2014 - |
24/06/2014 12:05
| DP | Informação nº 11031/2014 - |
23/06/2014 10:01
| DCM | |
11/06/2014 15:01
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 326/2014 - |
11/06/2014 15:01
| GCG | Despacho nº 981/2014 - |
10/06/2014 12:07
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2028/2014 - |
10/06/2014 07:17
| DP | |